Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 08 jun 2022
Lei Ordinária 1768/2022
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMUREL- CIS-AMUREL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 25 mai 2022
Lei Ordinária 1767/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 09 mai 2022
Lei Ordinária 1766/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
-
Publicada em: 28 abr 2022
Lei Ordinária 1765/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 27 abr 2022
Lei Ordinária 1764/2022
Ementa: VEDA A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 30 mar 2022
Lei Ordinária 1763/2022
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 17 mar 2022
Lei Ordinária 1762/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL JOSÉ BUSS - CEDUP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 11 mar 2022
Lei Ordinária 1761/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ADE APOIO À SAÚDE SANTA CATARINA (AASSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
-
Publicada em: 24 fev 2022
Lei Ordinária 1759/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E REPASSE FINANCEIRO EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RIO FORTUNA - AARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
-
Publicada em: 24 fev 2022
Lei Ordinária 1760/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, DE CONFORMIDADE COM A LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
